Objetivo:
Curso de Direito Penal vem ganhando, cada vez mais, espaço frente à sociedade atual, globalizada. A frequente mudança de comportamento do crime e do criminoso faz com que os profissionais da área busquem atualizar sua área de atuação ou pesquisar as tendências e novos campos de trabalho tornando o Direito Penal um campo rico em desenvolvimento e pesquisas. Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada “sociedade de risco”, bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do direito, mais especificamente o da ciência penal, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e o Direito Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal.
O estudo é focado nos princípios constitucionais e ordinários orientadores das disciplinas e o corpo docente é constituído de mestre e doutores, autores de obras sobre os temas em que se especializaram. A visão Constitucional, a discussão de temas atuais e a experiência e formação dos professores são os marcos diferenciados que tornam o curso de Especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante da EPD único dentre os que se facultam a cumprir tal mister.
Público-alvo:
Advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal.
Carga Horária:
360H
Grade Curricular:
Modulo I – Fundamentos de Direito
Modulo II – Ética no Direito
Modulo III – Linguagem e Apresentação Jurídica
Modulo IV – Tecnologia Jurídica e Compliance
Modulo V – Gestão de Carreira
Modulo VI – Criminologia
Modulo VII – Direito Penal Tributário e Crimes Contra as Relações de Consumo
Modulo VIII – Evolução Histórica do Direito Penal e Teoria do Crime
Modulo IX – Garantias Constitucionais e Execução Penal
Modulo X – Trabalho de Conclusão de Curso
